Piscinões não dão conta da vazão do rio Aricanduva
TCM questiona atraso em piscinões
As chuvas cada vez mais intensas levam a administração pública e cidadãos a enfrentarem as catástrofes que se intensificam com o aquecimento global. Como a população poderia se adaptar a novas alternativas e planos de sobrevivência com a força da natureza?
Essa é a questão mais reclamada nas subprefeituras diariamente. As enchentes e alagamentos são a prova desta insatisfação quando o rio Aricanduva invade e danifica edifícios e carros.
As reclamações por enchentes e alagamentos aumentaram 28% na cidade de São Paulo, Itaquera e Aricanduva são as regiões com maior volume de queixas na subprefeitura de Itaquera por alagamentos na capital no ano passado, entre janeiro e outubro, em relação ao mesmo período de 2022.
Segundo o CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências), foram registrados 771 ocorrências de inundações em seis meses, um crescimento de 57% se comparado ao período chuvoso entre 2021 e 2022.
A quantidade de alagamentos na temporada de chuvas entre novembro de 2022 e abril do ano passado aumentou na cidade de São Paulo, tanto quanto o aumento no registro de enchentes que ocorrem, apesar de gastos bilionários em obras de drenagem.
Ao mesmo tempo, a prefeitura atrasou projetos previstos no Plano de Metas da cidade, substituindo a promessa de construir 11 piscinões por “230 obras no sistema de drenagem até o fim deste ano. Os dados publicados pela Ouvidoria-Geral do Município mostram que houve uma piora nas reclamações mesmo antes da sequência de tempestades que atingiu a capital paulista nos últimos três meses.
Após a entrega de mais piscinões em 2022, na região do Aricanduva, as fortes chuvas deste verão se intensificaram. No início da estação mais quente da história, moradores e trabalhadores provaram a teoria, no final da tarde de dezembro de 2023, o calor acima da média marcou o início das chuvas de verão e seus eternos problemas para a cidade.
O ponto mais crítico foi captado pelas imagens do sobrevoo feito a partir do cruzamento da Aricanduva com a Av. Itaquera no sentido centro, no fim de dezembro de 2023. Há 200 metros do local existem obras iniciadas de futuro piscinão.
Manuel reclama sempre. Ele trabalha próximo ao cruzamento entre a avenida Itaquera e Aricanduva, fica sempre preso no trabalho esperando a água do rio Aricanduva baixar e acha que o piscinão não resolve.
“Do lado de lá enche tudo, quando a água sobe, enche tudo. E o piscinão não adianta nada”.
O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), em 2023, realizou reunião com representantes da prefeitura para a gestão municipal explicar o motivo do atraso das licitações de piscinões, que deveriam ser construídos na cidade, estarem em rescisão contratual.
No mesmo ano, o TCM fez um sobrevoo de drone em áreas onde deveriam ser realizadas as obras e constatou que o problema se espalha por várias regiões da cidade. Dados do sistema Radar, do tribunal, mostram ainda que a prefeitura gastou R$ 289 milhões com os contratos das obras licitadas que foram rescindidos pela prefeitura.
O orçamento total destas obras era de R$1,3 bilhão, valor inferior ao que foi usado para realizar 133 obras emergenciais de drenagem nos últimos dois anos: R$1,6 bilhão.
A dificuldade de realizar as obras de piscinões também se refletiu no Programa de Metas 2021-2024, que foi alterado em abril de 2023. A meta 32 que era originalmente Construir 14 novos piscinões teve o texto alterado para “realizar 230 obras no sistema de drenagem, visando a redução das áreas inundáveis e mitigação dos riscos e prejuízos causados à população”.
Segundo o prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), foram investidos mais de R$ 3 bilhões nos últimos dois anos em canalização de córrego, contenção de encostas, drenagem e microdrenagem.
Reportagem: Márcia Brasil
Fonte: TCM SP / Prefeitura de São Paulo
Imagens: Márcia Brasil e redes sociais