São Paulo bate a meta de frequência em creches, mas crianças em situação de vulnerabilidade social têm menos da metade das vagas ocupadas.

A Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, segundo levantamento divulgado dia 8, mostra que, considerando apenas as crianças de famílias em situação de pobreza, o índice no ano anterior à pandemia ainda estava em 48,3%. Os dados indicam que o acesso à creche pública pelas famílias mais pobres era insuficiente mesmo antes da pandemia.

São Paulo é um município que bateu a meta do Plano Nacional de Educação (PNE) de garantir que pelo menos metade das crianças de 0 a 3 anos estejam matriculadas na creche em 2024.

Dona Maria conta que a neta estudou desde a primeira infância (0 a 3 anos) e já está no ensino fundamental, no CEU Aricanduva. Ela que leva e pega diariamente na escola vê resultado positivo para o desenvolvimento da criança em todas as fases da educação, infantil e juvenil.

“O CÉU é muito bom, ele dá atendimento, pelo menos para mim é ótimo, as professoras cuidam muito bem dos alunos. Eu não tenho o que falar da escola, porque a minha neta estava na creche e da creche passou para cá, “ afirmou dona Maria.

Em 2019, ano dos dados mais recentes divulgados, a taxa de frequência em creches na capital paulista já estava em 63,7%.

Os dados fazem parte da segunda edição do Índice de Necessidade de Creche (INC), um indicador elaborado pela fundação para munir gestores públicos de informações sobre quantas crianças nessa faixa etária estão nos grupos considerados prioritários para o atendimento em creches.

O estudo usa como base os dados da Pnad Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para a cidade de São Paulo em 2019, a estimativa era de que cerca de 598 mil crianças de 0 a 3 anos viviam na zona urbana, e 385 mil frequentavam a creche. Mas, considerando apenas as 80 mil crianças em situação de pobreza, menos de 39 mil estavam sendo atendidas, o que representa menos da metade desse grupo.

As crianças de famílias pobres, de acordo com o levantamento, representam 13,3% do total da população na zona urbana, mas apenas 10% das crianças que frequentavam a creche em 2019.

O objetivo do indicador é fornecer às prefeituras subsídios para a chamada busca ativa de crianças. Ou seja, não apenas atender as famílias que procuram a secretaria municipal, mas encontrar famílias e informar que a creche é um direito da criança, e oferecer a vaga é um dever do poder público.

Para cada município brasileiro, o INC estima qual é a proporção do total de crianças em três grupos prioritários:

Famílias em situação de pobreza levam as respostas para a sociedade sobre a vulnerabilidade social. Crianças vivendo em lares onde a renda per capita é inferior à linha de pobreza determinada pelo governo federal.

Cuidadoras economicamente ativas: lares fora da linha de pobreza onde a principal pessoa responsável pela criança trabalha, ou trabalhará, caso tivesse uma vaga na creche.

Nesse terceiro grupo, a quantidade de famílias inclui uma estimativa baseada na proporção de famílias nessa mesma situação, mas com crianças de 4 a 6 anos, que têm atendimento escolar praticamente universalizado.

A capital paulista, com a meta do PNE que atingiu cinco anos de antecedência, de acordo com os especialistas, têm condições de afinar o foco para encontrar quem ainda precisa de creche e não foi contemplado.

Um esforço continuado da SME garantiu a ampliação de vagas e o acesso ao atendimento de bebês e crianças. Em dezembro de 2019, eram 8.083 crianças na fila e a Pasta atendeu 345 mil crianças em seus Centros de Educação Infantil.

O atendimento passou para 374 mil matrículas e a fila zerada que se mantém zerada de dezembro de 2020 até hoje, com o último levantamento, em dezembro de 2021, atingindo a marca de 385 mil crianças atendidas nos CEIS.

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (SME), em 2021, zerou a fila de creches pelo segundo ano consecutivo, e as únicas crianças na fila de espera são as de famílias que aguardam vaga em uma creche específica, e não aceitaram a vaga oferecida em outra unidade.

Fonte: Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Secretaria Municipal da Educação (SME)

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Este projeto foi realizado com o apoio da 5ª Edição do Programa Municipal de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária Para a Cidade de São Paulo.

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